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Alameda do Aeroporto
Maputo Cidade, MZ

SOBRE NÓS

Instituto da Aviação Civil de Moçambique Instituto da Aviação Civil de Moçambique

Instituto da Aviação Civil de Moçambique Instituto da Aviação Civil de Moçambique

  • Quem Somos

    Através da A lei 21/09 de 28 de Setembro, lei de Aviação Civil, é criado o Órgão Regulador Aeronáutico, entidade de direito público dotada de autonomia administrativa financeira e funcional, sob tutela do Ministro que superintende a área da aviação civil. O IACM exerce a sua actividade como Orgão Regulador Aeronáutico, competindo-lhe em geral, administrar a aviação civil em conformidade com a lei, as disposições da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional e seus respectivos anexos, bem como de acordo com as convenções, acordos, tratados e protocolos de que a República de Moçambique é parte. Em especial, compete ao IACM na sua qualidade de Órgão Regulador Aeronáutico, exercer as funções de regulação, supervisão, fiscalização e inspeção às actividades do âmbito de aviação civil, bem como sancionar os comportamentos constrários à lei . As competênicas do IACM incidem essencialmente nas àreas de: Pessoal aeronáutico e para-aeronáutico Equipamento e material de voo Operação de voo Transporte e Trabalho Aéreo Infra-estruturas aeroportuárias e de apoio à navegação aérea Estruturação e Gestão do espaço aéreo Organizações de manutenção de aeronaves Instituições de formação de pessoal aeronáutico e para-aeronáutico Na materialização das suas competências o IACM prima pelo garante da observância dos padrões, normas e práticas internacionais recomendadas, pela promoção do estabelecimento das condições de segurança e pelo incentivo da eficiência e competição no interesse dos utilizadores e fornecedores de serviços.

  • Natureza

    Instituição pública responsável pela Regulação Aeronáutica no âmbito da segurança de voo e do ordenamento da navegação no espaço aéreo nacional.

  • Missão

    Como autoridade reguladora e supervisora, promover o estabelecimento e manutenção das condições de segurança para a realização das actividades de aviação civil num ambiente de competição são no interesse dos utilizadores e fornecedores de serviços.

  • Visão

    Ser uma organização efectiva na promoção da segurança no serviço aeronáutico, criando uma cultura de qualidade e de desenvolvimento sustentável.

  • O que faz o IACM?

    Na área de Pessoal aeronáutico e para-aeronáutico: Licencia, certifica, examina e homologa licenças: Pilotos de Pil. Particular ao de Linha Aérea () Mecânicos de Manutenção () Controladores de Tráfego Aéreo () Pessoal Navegante de Cabine () Oficiais de Operações de Voo (). Assegura o funcionamento da Junta Especial Aeronáutica. 2 (uma no Maputo e outra na Beira). Na área de operações de voo: Aprova o sistema de manuais de operações dos operadores aéreos nacionais Certifica as operações de voo Na área de equipamento e material de voo: Regista e certifica as aeronaves que os operadores aéreos licenciados usam, verificando se: Operam dentro dos padrões do fabricante e legislação nacional em vigor Se são as que constam do Certificado de Operador Aéreo emitido pelo IACM. Na área de transporte e trabalho aéreo: Elabora e implementa a regulamentação económica e específica: Decreto 39/98 (Licenciamento das actividades); Diploma Ministerial 105/2004 (Taxas e Emolumentos); Negoceia os acordos bilaterais de transporte aéreo ( envolvem Estados) e a abertura e atribuição de rotas Na área de infra-estruturas aeroportuárias e de apoio à navegação aérea: Licencia, certifica e fiscaliza (Pistas, terminais de passageiros, Serviços de Combate Contra Incêndios). Autoriza a implantação de Antenas ( rádio, telefonia móvel, etc) edificações dentro das servidões aeronáuticas.

  • Contacto

    Telefone: +258 825 858 964 Email: info@iacm.gov.mz Av:Alemeda da Aeroporto

  • Estrutura Orgânica

    A estrutura orgânica comporta órgãos tais como: conselho de administração e conselho aeronáutico; Leia Mais

  • Recursos Humanos

    A ICAO – Organização de Aviação Civil Internacional propõe requisitos e princípios gerais, Ler mais

  • Historial

    O Desenvolvimento histórico da Aviação Civil tem seu início com a publicação da primeira legislação publicada em 1931...

  • Carta de Serviços

Boletim Estatístico Trimestral N.º 2 Abril - Junho 2017

A presente publicação contempla dados das operações regulares e não regulares doméstica, regional e intercontinental, o movimento geral de tráfego aéreo, com destaque ao movimento de passageiros, correio e carga, distribuição do tráfego por segmento de actividade e movimento de tráfego por aeroportos.

Passageiros 90%

Pessoal Aeronáutico 60%

Missão

Como autoridade reguladora e supervisora, promover o estabelecimento e manutenção das...