Joanesburgo, 17–18 de Fevereiro de 2026

A Autiridade Reguladora  de Aviação Civil de Moçambique (IACM) liderou, nos dias 17 e 18 de Fevereiro de 2026, em Joanesburgo, República da África do Sul, as negociações do Acordo Bilateral de Serviços Aéreos entre os dois países, num encontro que marcou um passo significativo para o fortalecimento das relações de conectividade aérea na região austral de África.

A delegação moçambicana foi composta pelo Presidente do Conselho de Administração do IACM, pelo Presidente do Conselho  Executivo  das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e pela Administradora dos Aeroportos de Moçambique (ADM), acompanhados pelas respectivas equipas técnicas, reflectindo o carácter interinstitucional e estratégico desta negociação.

As negociações decorreram num ambiente construtivo e de plena cooperação entre as duas partes. Todos os pontos da agenda foram debatidos, harmonizados e acordados, culminando com a rubrica do Memorando do Encontro,  documento que formaliza os entendimentos alcançados e serve de base para a redacção final do acordo.

O Acordo Bilateral de Serviços Aéreos, após a conclusão do processo de harmonização dos textos pelos dois lados, será submetido à apreciação e assinatura das Suas Excelências os Senhores Ministros responsáveis pela Aviação Civil da República de Moçambique e da República da África do Sul.

O IACM reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento da aviação civil nacional e com o aprofundamento das relações de cooperação com os parceiros regionais e internacionais, em prol de um espaço aéreo africano mais integrado, seguro e competitivo.