Maputo, 06 de Agosto de 2025 – O Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) apreciou hoje a proposta da Nova Política Nacional de Aviação Civil para o período 2025-2045, um documento estratégico que visa transformar o sector da aviação civil no país.
A apresentação, conduzida por consultores especializados da Tunísia, contou com a presença do Presidente do Conselho de Administração do IACM e membros do corpo directivo da instituição.
Visão Transformadora para a Aviação Moçambicana
A proposta apresentada define uma visão ambiciosa: “Promover uma aviação civil que cumpra com os padrões internacionais de segurança e protecção, permitindo que o transporte aéreo desempenhe plenamente o seu papel ao serviço do território, consolidando a coesão nacional e o desenvolvimento socioeconómico do país”.
Principais Objectivos Estratégicos
O documento propõe nove eixos estratégicos fundamentais:
- Modernização do quadro legislativo e institucional
- Melhoria da conectividade aérea e integração regional
- Reforço da segurança e protecção da aviação
- Modernização das infra-estruturas aeroportuárias
- Fortalecimento dos operadores aéreos moçambicanos
- Optimização de custos e eficiência operacional
- Modernização da gestão do espaço aéreo
- Desenvolvimento de recursos humanos
- Criação de um ecossistema aeronáutico sustentável
Implementação em Três Fases
A proposta prevê uma implementação faseada:
- Fase 1 (2025-2029): Reformas legais e modernização inicial
- Fase 2 (2030-2037): Conformidade de infra-estruturas e expansão da conectividade
- Fase 3 (2038-2045): Optimização e integração no tráfego continental
Posicionamento Regional e Internacional
O plano visa posicionar Moçambique entre os países africanos mais avançados em termos de governação, segurança, infra-estrutura e conectividade aérea, aproveitando a localização estratégica do país no cruzamento de rotas aéreas regionais e sua extensa costa no Oceano Índico.
A proposta também prevê a plena participação de Moçambique no Mercado Único Africano de Transporte Aéreo (SAATM) e o alinhamento com os compromissos regionais da SADC e requisitos globais de sustentabilidade ambiental.
Esta proposta representa um marco importante para o desenvolvimento da aviação civil em Moçambique, estabelecendo as bases para um sector mais competitivo, seguro e sustentável nas próximas duas décadas.