A Autoridade Reguladora de Aviação Civil de Moçambique (IACM) iniciou um marco significativo no fortalecimento e modernização do sector aeronáutico nacional. De 05 a 09 de Agosto, na Ponta de Ouro, Província de Maputo, deu-se início ao processo de elaboração do novo Plano Estratégico 2025-2029, sinalizando o começo de uma jornada crucial para o futuro da aviação civil moçambicana. Este esforço faz parte de um projecto de cooperação técnica mais amplo entre o IACM, a Agência Nacional de Aviação Civil do Brasil (ANAC), com co-financiamento da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e suporte da Embaixada do Brasil em Moçambique, suporte este que tem sido fundamental na execução do projecto. O objectivo central desta colaboração é fortalecer a governança, a gestão e os processos finalísticos do IACM, alinhando as práticas moçambicanas com os padrões internacionais de excelência em regulação e supervisão da aviação civil.
Esta iniciativa marca um momento crucial para a aviação civil moçambicana, estabelecendo um roteiro ambicioso para os próximos cinco anos. O plano, desenvolvido com o apoio técnico de especialistas brasileiros, reflecte o compromisso de Moçambique em alinhar-se com os mais altos padrões internacionais de segurança, eficiência e sustentabilidade, representando o testemunho do compromisso do país com a excelência na aviação civil.
Este novo plano estratégico vai assentar em pilares fundamentais que prometem transformar o panorama da aviação civil em Moçambique, nomeadamente:
1. Modernização e Digitalização: Visa a implementação de sistemas automatizados e a digitalização completa dos serviços, promovendo maior eficiência e acessibilidade.
2. Conformidade e Regulação: Foca no aprimoramento rigoroso da conformidade com os anexos da Organização Internacional da Aviação Civi (ICAO), garantindo que Moçambique permaneça alinhado com as normas globais.
3. Segurança e Controle: Prevê melhorias significativas no controle dos pontos de entrada, reforçando a segurança do espaço aéreo moçambicano.
4. Qualificação e Inovação: Enfatiza o desenvolvimento contínuo de profissionais altamente qualificados e a adoção de tecnologias inovadoras.
5. Expansão de Serviços: Planeia um aumento expressivo nos provedores de serviços aéreos, acompanhado por um sistema robusto de licenciamento e conformidade.
6. Evolução dos Níveis de Segurança: Compromete-se a elevar os padrões de segurança aos níveis aceitos pela ICAO, implementando estratégias avançadas de gestão de riscos.
7. Transparência e Eficiência: Promove uma gestão transparente e eficiente, crucial para o crescimento sustentável do sector.
Esta cooperação com o Brasil tem sido instrumental, trazendo perspectivas valiosas e experiências que enriquecem a visão para o futuro. Este projecto exemplifica o poder das parcerias internacionais no avanço da aviação civil e espera-se que esta colaboração continue a frutificar o sistema de aviação civil de Moçambique, trazendo benefícios mútuos e contribuindo para o desenvolvimento do sector aeronáutico em ambos os países.
Com este novo plano estratégico, o IACM posiciona-se não apenas para atender às necessidades crescentes do mercado doméstico, mas também para se estabelecer como um modelo de excelência na aviação civil africana e global.