IACM

JA slide show
Notícias

17-07-2016 - Para conhecimento dos operadores e provedores de serviço, faz-se conhecer a State Letter SMM 1/4-16/71 - Modification to the centralized web-based repository for information related to risks to civil aviation arising from conflict zones

23-06-2016 - Aprovada e publicada a nova Lei de Aviação Civil de Moçambique – Lei 5/2016 de 14 de Junho, que altera a Lei 21/2009 de 28 de Setembro

23-06-2016 - Aprovada e publicada a 2ª edição revista e actualizada do Mozcar Parte 175 – Organização de Serviços de Informação Aeronáutica – Diploma Ministerial 38/2016 de 17 de Junho e revogado o Mozcar parte 175 publicado através do Diploma Ministerial 117/2011 de 3 de Maio.

10-06-2016 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas da Constituição da República promulgou e mandou publicar, esta terça-feira, a Lei de Revisão da Lei nº 21/2009, de 28 de Setembro (Lei de Aviação Civil). A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. (RM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE

05-05-2016 - Governo reitera abertura do espaço aéreo nacional

05-05-2016 - O IACM, Autoridade Reguladora da Aviação Civil coloca a disposição a Isenção aprovada em sede de Conselho de Administração à 29.04.16 à favor dos Aeroportos Internacionais de Categoria IV, nomeadamente de Maputo (AIM), Beira (AIB), Nampula (AIN), Vilankulo (AIV), Tete (AIT) e Pemba (AIP), com vista a poder continuar com as operações comerciais para além da data limite estabelecida sem possuir o Certificado de Aeródromo.

18-04-2016 - Relatório final da República da Namibia referente ao acidente da aéronave C9-EMC do Voo TM470 das Linhas Aéreas de Moçambique, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2013.

31-03-2016 - A Assembleia da República aprovou no dia 30 de Março de 2016, na sua III Sessão Ordinária da VIII Legislatura, a Proposta de Revisão da Lei de Aviação Civil.

A mesma estabelece, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique como Autoridade Reguladora de Aviação Civil, devendo entrar em vigor 30 dias após a sua promulgação.

11-09-2015 - Torna-se público que a partir do dia 10 de Dezembro do ano em curso, os pagamentos no IACM devem ser efectuados por depósito bancário, de acordo com a circular n.º 001/PCA/2015.

 

08-09-2015 - IACM participa na 51ª Edição da Feira Internacional de Maputo - FACIM 2015

24-08-2015 - IACM Participou na IV Reunião Nacional do Turismo

18-02-2015 - Estando em curso a elaboração do Decreto que prevê o Serviço Nacional de Busca e Salvamento da Aviação Civil, informamos ao público em geral, que está disponível no presente site, a proposta do Decreto que cria o Sistema Nacional de Busca e Salvamento, para, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste comunicado, manifestarem as vossas contribuições a serem submetidas ao Departamento Jurídico do IACM.

29-10-2014 - Segunda ediçao revista e atualizada do MOZCAR11-Emissao e emendas de regulamentos, normas técnicas e isenções aprovado pelo Diploma Ministerial 143/2014 de 3 de Setembro.

26-09-2014 - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO (IS): PROCESSO DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DOS MOZCAR e PROCEDIMENTOS DE EMENDA AOS REGULAMENTOS E NOTIFICAÇÃO DE DIFERENÇAS

22-09-2014 – A Circular Técnica CT 100-02 GUIDANCE MARERIAL ON CONDUCTING
AERONAUTICAL STUDIES AND RISK ASSESSMENT
está publicada.

22-09-2014 – The Technical Circular CT 100-02 GUIDANCE MARERIAL ON CONDUCTING
AERONAUTICAL STUDIES AND RISK ASSESSMENT
has been published

22-09-2014 – A Circular Técnica CT 170-01 FLIGHT PROCEDURES DESIGN AND VALIDATION está
publicada.

22-09-2014 – The Technical Circular CT 170-01 FLIGHT PROCEDURES DESIGN AND VALIDATION has
been published

25-08-2014 - A pasta Legislação et Regulamentação contem duas novas pastas: Circulares
Técnicas CT e Directivas Tecnicas DT

25-08-2014 – The file Legislação et Regulamentação includes two new sub-files:
Técnical Circulars CT and  Tecnical Directives DT

25-08-2014 – A Circular Técnica CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR está
publicada.

25-08-2014 – The Technical Circular CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR has
been published

05-09-2014 - Aprovado o regulamento das contravenções aeronáuticas através do Decreto 42/2014 de Agosto de 2014 cuja efectividade vigorará a partir de  16 de Setembro do ano em curso.

05-09-2014 - Segunda edição revista e actualizada do MOZCAR Parte 11 – Emissão e Emenda de Regulamentos, Normas Técnicas e Isenções,
aprovada pelo Diploma Ministerial 143/2014 de 3 de Setembro

05-09-2014 - Emenda do MOZCAR PARTE 121 – Operações de Transporte Aéreo- Aeronaves Pesadas, por deliberação nº1/2014

20-08-2014 - Ponto de Situação da Estratégia do IACM

19-08-2014 – A Circular Técnica CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR está publicada.

19-08-2014 – The Technical Circular CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR has
been published

19-08-2014 -The AIC 02/2014 Publication of aeronautical regulations, information and instructions has been published

28-07-2014 - A circular AIC 02/2014 Publication of aeronautical regulations, information and instructions está publicada

28-07-2014 -The AIC 01/2014 design, validation and testing of flight procedures has been published

28-07-2014 - A circular AIC 01/2014 design, validation and testing of flight procedures está publicada

23-06-2014 - Instruções de serviço:Emissão de credencial de inspectores da Aviação Civil

26-05-2014 - O Regulamento MOZCAR 175 Certificação e operação dos serviços de gestão da Informação Aeronautica incluindo a emenda No 1 de 26 de Maio 2014 está aprovado e disponivel.

26-05-2014 - Os padrões técnicos MOZCATS 174 «Meteorological Service for International Air Navigation» de 26 de Maio 2014 e MOZCATS 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» de 24 de Fevereiro 2014 estão aprovados e disponiveis.

26-05-2014 – The Civil Aviation Regulation MOZCAR 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» 26 May 2014 has been approved and is available.

26-05-2014 – The technical standards MOZCATS 174 «Meteorological Service for International Air Navigation» 26 May 2014 and MOZCATS 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» 24 February 2014 have been approved and are available.

14-05-2014 - Convenção sobre a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional

24-04-2014 - Memorando de Entendimento entre o IACM e a Empresa ADM

Asta de Regulamento de contravenções está na consulta publica.

 
Eventos

Realiza-se no Matola Multi-Hotel de 25 a 26 de Fevereiro o 1º Seminário sobre Planificação Estratégica, com o objectivo de capacitar os quadros do IACM

 
You are here: Início