IACM

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Notícias

18-08-2017 - Companhias apuradas para explorar rotas aéreas conhecidas no final deste mês

(fonte: jornal o pais)

16-08-2017 - IACM realiza reunião de lançamento do Regulamento de Defesa dos Direitos dos Passageiros

11-08-2017 - Em consulta pública, a proposta de regulamento de Defesa de Passageiro

09-08-2017 - Em consulta pública esta a aprovação da emenda Moz-Cats 139

5-07-2017 - Ministro dos Transportes e Comunicações adverte IACM para não se deixar relaxar

fonte: Magazine independente de 25-07-2017

21-07-2017 - Comunicado de imprensa - Visita do Ministro dos Transportes e Comunicações

21-07-2017 - Princípios balizadores de regulação de transporte aéreo

14-07-2017 - IACM Particpa em evento sobre Drones

11-07-2017 - CONVITE

No âmbito do concurso lançado pela Autoridade Reguladora da Aviação Civil, publicado no Jornal Notícias de 24 e 25 de Maio, vimos através deste meio convidar aos operadores aéreos concorrentes para fazerem-se presentes na abertura das respectivas propostas, no dia 13 de Julho de 2017 pelas 14h:00, no edifício sede do IACM-Biblioteca, sito na Alameda do Aeroporto, n.º 227.

06-07-2017 - Moçambique implementa Decisão de Yamoussoukro

06-07-2017 - Aviões nacionais voltam a sulcar céus europeus

06-07-2017 - IACM promove exploração de rotas domésticas

06-07-2017 - Moçambique e Portugal responsáveis pela produção do Estatuto da comunidade lusófona

06-07-2017 - Moçambique abre-se para o mercado único de transporte aéreo


 

21-06-2017 - Está em consulta pública a nova proposta da Política da Aviação Civil, vem substituir a aprovada através da Resolução n.°40/2002 de 14 de Maio, que encontra-se desfasada a realidade social, económica e politica.

13-06-2017- ESTA EM CONSULTA PÚBLICA PROPOSTA DE REGULAMENTO DA CONCORRÊNCIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO

16-05-2017 - A Comissão Europeia reunida em Bruxelas a 16 de Maio de 2017, deliberou retirar a República de Moçambique da Air Safety List.

Fonte : http://europa.eu/rapid/press-release_IP-17-1277_en.htm

 

26-04-2017 - CONCURSO PÚBLICO PARA ALOCAÇÃO DE ROTAS AÉREAS DOMÉSTICAS, REGIONAIS E INTERCONTINENTAIS

13-04-2017 - COMPROMISSO SOLENE

Na vigésima quarta sessão da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da União Africano (UA) realizada em Addis Abeba, Etiópia entre os dias 30-31 de Janeiro de 2015, um passo muito importante foi dado através da clara decisão de avançar com a implementação concreta e integral da Decisão de Yamoussoukro (YD 1999).

A primeira decisão tomada pelos Chefes de Estado foi para estabelecer um Mercado Único de Transporte Aéreo Africano até 2017. Este foi seguido por um Compromisso Solene assumido por alguns Estados membros da União Africana para garantir a implementação da Decisão de Yamoussoukro para o estabelecimento do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano até 2017.

Com vista a assegurar a integração no continente Africano e o impacto socio-económico da referida Declaração, a República de Moçambique, no dia 4 de Abril de 2017, por intermédio da Sua Excelência Ministro dos Negócios Estrangeiros assinou o compromisso solene.

Assim moçambique assume o compromisso de estabelecer a nível da Àfrica, o mercado único do transporte aéreo, cujo o compromisso assumido se encontra em anexo.

 

28-03-2017 - Comunicado de Imprensa do acidente da aeronave C9-AOV

 

06-03-2017- O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Instituto de Aviação Civil de Moçambique para o triénio 2016-2018 é um instrumento de planificação e gestão a médio prazo, que pretende dar respostas aos desafios impostos pela exigência dos níveis de segurança, flexibilidade e qualidade de serviços prestados, e contribuir para o desenvolvimento sustentável e alcance dos objectivos de desenvolvimento do milénio e da aviação em particular.

15-02-2017 - O Governo aprovou o Regulamento de Assistência em Escala, através do Decreto nº 64/2016 de 26 de Dezembro, que estabelece as normas de Acesso e Exercício das Actividades de Assistência em Escala, a entidades que efectuam transporte aéreo de passageiros carga e correio.

O mesmo entra em vigor 90 dias após a sua publicação, ou seja a partir de 26 de Março do presente ano. Pelo que, as empresas, devem envidar esforços para adequarem – se ao novo enquadramento jurídico.

O IACM estará disponível a partir da segunda semana de Março, a esclarecimentos no caso de dúvidas.


Em consulta Pública, a proposta de revisão e actualização do MOZCAR Parte 61 – Licenciamento de tripulaςoes

 

de Voo.

14-12-2016 - O governo aprova o estatuto orgânico do Instituto de Aviaςão Civil de Moçambique (IACM)

Entre os dis 09 a 17 de Novembro de 2016 irá decorrer inspecςão do Aeroporto Internacional de Maputo.

Participam na equipe de inspecςão do IACM, inspectores da Direcςão de Navegaςão Aérea nas especialidades de Inspector de Aeródromos, Gestão de Espaςo Aéreo, Informaςão Aeronáutica e Sistemas de Navegaςão e Comunicaςão.

Nesta inspecςão serão verificadas as condiςões das infraestruturas, pessoal operacional, procedimentos operacionais, equipamentos e facilidade.

 

17-07-2016 - Para conhecimento dos operadores e provedores de serviço, faz-se conhecer a State Letter SMM 1/4-16/71 - Modification to the centralized web-based repository for information related to risks to civil aviation arising from conflict zones

23-06-2016 - Aprovada e publicada a nova Lei de Aviação Civil de Moçambique – Lei 5/2016 de 14 de Junho, que altera a Lei 21/2009 de 28 de Setembro

23-06-2016 - Aprovada e publicada a 2ª edição revista e actualizada do Mozcar Parte 175 – Organização de Serviços de Informação Aeronáutica – Diploma Ministerial 38/2016 de 17 de Junho e revogado o Mozcar parte 175 publicado através do Diploma Ministerial 117/2011 de 3 de Maio.

10-06-2016 - O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas da Constituição da República promulgou e mandou publicar, esta terça-feira, a Lei de Revisão da Lei nº 21/2009, de 28 de Setembro (Lei de Aviação Civil). A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental. (RM)"
FONTE: RÁDIO MOÇAMBIQUE

05-05-2016 - Governo reitera abertura do espaço aéreo nacional

05-05-2016 - O IACM, Autoridade Reguladora da Aviação Civil coloca a disposição a Isenção aprovada em sede de Conselho de Administração à 29.04.16 à favor dos Aeroportos Internacionais de Categoria IV, nomeadamente de Maputo (AIM), Beira (AIB), Nampula (AIN), Vilankulo (AIV), Tete (AIT) e Pemba (AIP), com vista a poder continuar com as operações comerciais para além da data limite estabelecida sem possuir o Certificado de Aeródromo.

18-04-2016 - Relatório final da República da Namibia referente ao acidente da aéronave C9-EMC do Voo TM470 das Linhas Aéreas de Moçambique, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2013.

31-03-2016 - A Assembleia da República aprovou no dia 30 de Março de 2016, na sua III Sessão Ordinária da VIII Legislatura, a Proposta de Revisão da Lei de Aviação Civil.

A mesma estabelece, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique como Autoridade Reguladora de Aviação Civil, devendo entrar em vigor 30 dias após a sua promulgação.

11-09-2015 - Torna-se público que a partir do dia 10 de Dezembro do ano em curso, os pagamentos no IACM devem ser efectuados por depósito bancário, de acordo com a circular n.º 001/PCA/2015.

 

08-09-2015 - IACM participa na 51ª Edição da Feira Internacional de Maputo - FACIM 2015

24-08-2015 - IACM Participou na IV Reunião Nacional do Turismo

18-02-2015 - Estando em curso a elaboração do Decreto que prevê o Serviço Nacional de Busca e Salvamento da Aviação Civil, informamos ao público em geral, que está disponível no presente site, a proposta do Decreto que cria o Sistema Nacional de Busca e Salvamento, para, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste comunicado, manifestarem as vossas contribuições a serem submetidas ao Departamento Jurídico do IACM.

29-10-2014 - Segunda ediçao revista e atualizada do MOZCAR11-Emissao e emendas de regulamentos, normas técnicas e isenções aprovado pelo Diploma Ministerial 143/2014 de 3 de Setembro.

26-09-2014 - INSTRUÇÃO DE SERVIÇO (IS): PROCESSO DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DOS MOZCAR e PROCEDIMENTOS DE EMENDA AOS REGULAMENTOS E NOTIFICAÇÃO DE DIFERENÇAS

22-09-2014 – A Circular Técnica CT 100-02 GUIDANCE MARERIAL ON CONDUCTING
AERONAUTICAL STUDIES AND RISK ASSESSMENT
está publicada.

22-09-2014 – The Technical Circular CT 100-02 GUIDANCE MARERIAL ON CONDUCTING
AERONAUTICAL STUDIES AND RISK ASSESSMENT
has been published

22-09-2014 – A Circular Técnica CT 170-01 FLIGHT PROCEDURES DESIGN AND VALIDATION está
publicada.

22-09-2014 – The Technical Circular CT 170-01 FLIGHT PROCEDURES DESIGN AND VALIDATION has
been published

25-08-2014 - A pasta Legislação et Regulamentação contem duas novas pastas: Circulares
Técnicas CT e Directivas Tecnicas DT

25-08-2014 – The file Legislação et Regulamentação includes two new sub-files:
Técnical Circulars CT and  Tecnical Directives DT

25-08-2014 – A Circular Técnica CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR está
publicada.

25-08-2014 – The Technical Circular CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR has
been published

05-09-2014 - Aprovado o regulamento das contravenções aeronáuticas através do Decreto 42/2014 de Agosto de 2014 cuja efectividade vigorará a partir de  16 de Setembro do ano em curso.

05-09-2014 - Segunda edição revista e actualizada do MOZCAR Parte 11 – Emissão e Emenda de Regulamentos, Normas Técnicas e Isenções,
aprovada pelo Diploma Ministerial 143/2014 de 3 de Setembro

05-09-2014 - Emenda do MOZCAR PARTE 121 – Operações de Transporte Aéreo- Aeronaves Pesadas, por deliberação nº1/2014

20-08-2014 - Ponto de Situação da Estratégia do IACM

19-08-2014 – A Circular Técnica CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR está publicada.

19-08-2014 – The Technical Circular CT 120-01 CERTIFICATION OF AN AIR OPERATOR has
been published

 

19-08-2014 -The AIC 02/2014 Publication of aeronautical regulations, information and instructions has been published

28-07-2014 - A circular AIC 02/2014 Publication of aeronautical regulations, information and instructions está publicada

28-07-2014 -The AIC 01/2014 design, validation and testing of flight procedures has been published

28-07-2014 - A circular AIC 01/2014 design, validation and testing of flight procedures está publicada

23-06-2014 - Instruções de serviço:Emissão de credencial de inspectores da Aviação Civil

26-05-2014 - O Regulamento MOZCAR 175 Certificação e operação dos serviços de gestão da Informação Aeronautica incluindo a emenda No 1 de 26 de Maio 2014 está aprovado e disponivel.

26-05-2014 - Os padrões técnicos MOZCATS 174 «Meteorological Service for International Air Navigation» de 26 de Maio 2014 e MOZCATS 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» de 24 de Fevereiro 2014 estão aprovados e disponiveis.

26-05-2014 – The Civil Aviation Regulation MOZCAR 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» 26 May 2014 has been approved and is available.

26-05-2014 – The technical standards MOZCATS 174 «Meteorological Service for International Air Navigation» 26 May 2014 and MOZCATS 175 «Certification and Operation of Aeronautical Information Management Services» 24 February 2014 have been approved and are available.

 

14-05-2014 - Convenção sobre a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional

24-04-2014 - Memorando de Entendimento entre o IACM e a Empresa ADM

Asta de Regulamento de contravenções está na consulta publica.

 
Eventos

Reunião de regulamento de defesa dos direitos dos passageiros

O Instituto da Aviação Civil de Moçambique vai realizar no dia 11 de Agosto a reunião sobre o regulamento de defesa dos direitos dos passageiros, no Anfiteatro da Escola Nacional de Aeronáutica, pelas 9h:00.

 Este evento tem como objective informar aos operadores aéreos, bem como todas as partes interessadas nesta matéria sobre o ponto de situação do processo de criação do regulanento e apresentar as linhas mestres do mesmo, e será dirigido pelo Presidente do Conselho de Administração do IACM, Comandante João Martins de Abreu.

Deste modo, o IACM convida à todos os operadores aéreos nacionais e estrangeiros a participarem na reunião, bem como o sector público e privado e instituições da sociedade civil, e o público em geral.

De salientar que o presente regulamento de defesa dos direitos dos passageiros visa dar vazão aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 5/2016, Lei da Aviação Civil, e ao postulado pela 38ª Assebleia Geral da ICAO que definiu os princípios basilares para a introdução dos direitos dos passageiros de transporte aéreo pelos países membros.


IACM participa nas comemorações do Dia de Marrocos



 Boas Praticas para Auditores Nacionais 1(BPNA 1)

No âmbito da capacitação dos técnicos deste instituto, o Gabinete de Facilitação e Segurança de Aviação Civil (FALSEC) em parceria com Case Project AVSEC Specialist da European Civil Aviation Confecence organizou uma acção de formação em Boas Praticas para Auditores Nacionais 1 (BPNA 1) que decorreu em Maputo no período de 24 à 28 de Julho.

 A presente acção de formação culminou com a habitual entrega de certificados aos instruendos feita pelo Comandante João Martins de Abreu, Presidente do Conselho de Aministratração do IACM.

Por fim, os experts do Case Project procederam a entrega oficial ao PCA do IACM um Kit de Testagem das Máquinas de Raio - X


 

 

Workshop: Building Effective Safety Oversight of Aeronautical Information Service (AIS) and Aeronautical Information Management (AIM)

 

A Administração Federal da Aviação dos Estados Unidos (FAA), em cooperação com o Departamento de Transportes Safe Skies for Africa (SSFA), a Agência Nacional de Inteligência Geoespacial, Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) e a Interim Southern Africa Development Community Aviation Safety Organization (iSASO) estão a organizar um Workshop sob o tema "Construindo uma supervisão efetiva de segurança de serviços de informação aeronáutica (AIS) e gerenciamento de informações aeronáuticas (AIM)" que irá decorrer no período de 21-25 de Agosto do ano em curso, no Hotel Vip Grand Maputo, e terá como público alvo os inspetores AIS / AIM, bem como os provedores de serviços de navegação aérea entre nacionais e estrangeiros.

Objetivo:

Realizar um workshop focado em estratégias para promover a supervisão de segurança do AIS / AIM e apoiar a implementação efetiva dos Anexos 4 e 15 da OACI.

Neste workshop se discutirá as melhores práticas, padrões e os quadros necessários para elevar o nível de visibilidade e qualidade da informação aeronáutica e serviços relacionados.
No evento incluirá actividades grupais para oferecer aos participantes a oportunidade de praticar a aplicação dos conceitos cobertos.

Os destaques da agenda da Workshop incluem:

  1. Introdução às Obrigações de Supervisão de Segurança
  2. Anexo 15 e obrigações de vigilância
  3. Sistema de gestão da qualidade como o controle de gerenciamento de riscos de segurança;
  4. Supervisão AIS

O workshop começará na segunda-feira, 21 de agosto de 2017, e concluirá na tarde de sexta-feira, 25 de agosto de 2017.

 


 

Realização da VIIIª Reunião da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas - CAACL


A Autoridade de Aviação Civil de Moçambique – IACM, acolheu entre os dias 10 e 14 de Abril do corrente ano, em Maputo, no Anfiteatro Salomão Manhiça-INCM, a VIIIª Reunião Ordinária da Comunidade das Autoridades da Aviação Civil Lusófonas - CAACL, e igualmente um Workshop ministrado pela Conferência Europeia da Aviação Civil, CEAC sobre segurança de carga e correio aéreo.

Este evento contou com a participação de 7 Países nomeadamente: Angola, Brasil, Cabo – Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Portugal, e Moçambique, o país anfitrião, tendo estado ausentes a Guiné- Equatorial e Timor – Leste.

 
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